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Uma breve análise sobre a ética na atuação profissional do advogado
O desenvolvimento das relações humanas, progresso e globalização exigem do advogado uma atuação imediata e constante na defesa de pessoas, direitos, bens e interesses. Para tanto, a sociedade, composta de homens e mulheres em interação, conta com o direito para construção de uma sociedade mais igualitária e livre.
O exercício da advocacia exige conduta compatível com os princípios da moral individual, social e profissional, e sem sombra de dúvidas é a profissão mais lembrada quando o assunto trazido à baila é a ética, pois está intrinsecamente relacionada à eficiência e ao conjunto de atitudes que se deve assumir no desempenho da profissão.
Por óbvio, a ética não é prerrogativa apenas do advogado, mas um papel de todos, uma vez que esperamos que haja confiança e honestidade nas relações humanas e profissionais. O interessante é que, no caso do advogado, a conduta ética é normatizada por meio do Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina. Segundo o jurista Paulo Lobo, “não são recomendações de bom comportamento, mas sim normas jurídicas dotadas de obrigatoriedade que devem ser cumpridas com rigor.”
No contato com o cliente, o serviço do advogado deve ser personalizado, por meio da análise minuciosa das necessidades, além de exercitar seu papel de conselheiro e basear a relação em confiança recíproca. Por ser mediador técnico dos conflitos humanos, tem o encargo de estimular a conciliação entre os litigantes, prevenindo, sempre que possível, a instauração de litígios.
Ainda, o Código de Ética e Disciplina estabelece a obrigação de informar o cliente, de forma clara e inequívoca, quanto a eventuais riscos e consequências da sua pretensão. No exercício dessas atribuições, seguimos com o conselho do advogado, político e professor, já falecido, José Saulo Pereira Ramos, de que se o advogado aceita a causa, não deve amargurar-se, tem de aprender a conviver com sua consciência. O objetivo é defender o cliente, sem abdicar dos valores morais, no mais óbvio dos lugares comuns: onde cada caso é um caso.