Transparência fiscal: prefeitura de Pinhais promove audiência pública no dia 29 de setembro
Referente ao 2º quadrimestre de 2025, o evento de prestação de contas será realizado na Câmara Municipal, a partir das 18h30.
Para efeitos de transparência na gestão fiscal, a Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento (Sepfo), realizará mais uma audiência pública. Referente ao 2º quadrimestre de 2025, o evento de prestação de contas será realizado na Câmara Municipal, no dia 29 de setembro, a partir das 18h30.
Com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, durante a iniciativa, será apresentado o resultado da execução orçamentária, o desempenho da arrecadação de receitas e sua destinação. Também serão demonstradas as principais despesas para as quais foram destinados os recursos da prefeitura.
Destaca-se que as audiências públicas constituem um importante canal de comunicação e acontecem periodicamente, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e Decreto nº 287/2021. A legislação estabelece regras e diretrizes para a realização das audiências no âmbito da Administração Pública Municipal, junto à Comissão de Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Pinhais.
Serviço
A audiência pública para prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2025 será promovida na Câmara Municipal de Pinhais, localizada na Avenida Camilo di Lellis, 393, Centro, no dia 29 de setembro, a partir das 18h30.
