A RMC – Reserva de Margem Consignável é uma porcentagem da renda do indivíduo destinada ao pagamento da fatura do cartão de crédito consignado, com desconto automático na folha de…
Bem-vindo ao Hoje no Centro Sul
Cinema: Consumidor pode entrar no cinema com alimentos comprados fora do estabelecimento
O artigo 6°, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor estabelece como um direito básico do consumidor a liberdade de escolha, ou seja, o direito de decidir livremente sobre…
Lei dos Caminhoneiros – o que mudou com a invalidação de alguns pontos da Lei
Nos últimos dias ouvimos falar sobre a alteração ocorrida na Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015) que, de um lado invalida e altera dispositivos importantes para a saúde e segurança destes…
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm direito ao BPC?
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) possuem uma condição de saúde caracterizada por déficit na comunicação social (socialização e comunicação verbal e não verbal) e no comportamento (interesse restrito…
Quem é o Consumidor por equiparação?
Não existe dúvida sobre quem é o consumidor: o comprador de um produto ou o usuário de um serviço. Para a legislação, consumidor é toda pessoa física ou jurídica que…
Práticas abusivas no contrato de locação
O contrato mais popular do mercado imobiliário é o contrato de locação. Porém, muitos defeitos nos contratos de locação também se tornaram “populares”, replicados por inúmeros locadores e imobiliárias e…
Como fica o pagamento de pensão alimentícia durante as férias?
Todos nós sabemos que, tanto no fim quanto no início do ano, é comum surgirem dúvidas sobre o pagamento da pensão alimentícia.
Como fica o pagamento de pensão alimentícia durante as férias?
Todos nós sabemos que, tanto no fim quanto no início do ano, é comum surgirem dúvidas sobre o pagamento da pensão alimentícia.
Desconto de empréstimo não realizado, o que fazer?
Quando um consumidor, ao analisar seu extrato bancário ou seu contracheque, percebe que está sofrendo um desconto de um empréstimo que não reconhece, acaba se assustando. Mas afinal, o que…