Prefeitura de Curitiba e BNDES assinam contrato para formatação do novo modelo de concessão do transporte coletivo

A Prefeitura de Curitiba e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) assinaram, no último dia 27, o contrato para a estruturação e modelagem do projeto da nova concessão do transporte coletivo de Curitiba, que prevê a modernização do sistema, a reestruturação dos serviços de mobilidade da Rede Integrada de Transporte e a descarbonização gradual da frota.

“Curitiba sempre foi referência em transporte coletivo e mobilidade urbana e agora damos mais um passo para o futuro com a preparação do novo modelo de concessão que vai trazer para a população ônibus elétricos sustentáveis e silenciosos, integração metropolitana, associação com outros modais e o compromisso de um serviço de qualidade e preço justo”, disse o prefeito Rafael Greca.

Ele estava acompanhado da primeiradama Margarita Sansone e do vice-prefeito e secretário de Estado das Cidades, Eduardo Pimentel, na assinatura do contrato, no Salão Brasil da Prefeitura de Curitiba.

O novo modelo de concessão, que deve entrar em vigor em 2026, será o primeiro do País a ser elaborado de forma estruturada, já na sua origem, para reduzir a emissão de gases do efeito estufa com mudança na matriz energética. A meta é que 33% da frota de ônibus de Curitiba seja formada por veículos zero emissões até 2030, percentual que alcançará 100% em 2050.

O contrato, assinado pela Urbanização de Curitiba (Urbs) representando a Prefeitura, e o BNDES, tem valor de R$ 10 milhões e prazo de 36 meses. A parceria envolve desde diagnósticos e estudos preliminares até o preparo para a licitação. Neste processo estão a elaboração de diagnóstico e reestruturação da rede integrada de transporte, estudo de demanda, avaliação ambiental, econômico-financeira, jurídica e institucional para a concessão, estudo de engenharia e técnico-operacional, proposição de modelo de concessão e ainda a criação de regras sobre integração com outros modais alinhados com as metas de descarbonização definidas no Plano de Ação Climática de Curitiba (PlanClima).

A intenção é que o edital de nova concessão esteja pronto no primeiro semestre de 2025. O atual contrato, assinado em setembro de 2010, tem validade de 15 anos.

“Estamos preparando um salto de qualidade para o transporte coletivo de Curitiba. Queremos um transporte de qualidade, com preço justo e que as pessoas possam sair mais tarde de suas casas e chegar mais cedo nos seus destinos”, disse Eduardo Pimentel. No edital será definido o novo modelo de negócio do sistema, com regras de atuação, integração, investimentos, remuneração, garantias e prazo da concessão do transporte coletivo. “Temos o compromisso de estruturar um novo sistema de mobilidade sustentável, inclusivo, integrado para atrair mais passageiros, melhorar o serviço prestado à população, integrá-lo com outros modais e com mudança na matriz energética. Serão dois anos de trabalho intenso que já contemplarão, por exemplo, novas tecnologias, novas formas de pagamento, melhor dimensionamento da rede e da frota”, disse Ogeny Pedro Maia Neto, presidente da Urbs.

Na avaliação da superintendente da Área de Estruturação de Projetos do BNDES, Luciene Machado, o projeto de Curitiba tem potencial de ser emblemático e transformador para o movimento crescente de migração de frota para tecnologias de zero emissão em curso no Brasil. Reconhecida pela inovação no transporte coletivo e em soluções de mobilidade, Curitiba tem um dos sistemas de transporte coletivo mais integrados do País. Dos 15 milhões de passageiros por mês que utilizam o transporte da capital, 3,2 milhões são da Região Metropolitana, que entram no sistema sem ter que pagar uma nova passagem. São 22 terminais de integração, 244 linhas urbanas, 62 linhas metropolitanas que integram com o sistema e três linhas mistas (urbanas e metropolitanas). A frota é de 1,1 mil ônibus.

“A nova concessão será uma oportunidade efetiva para elevarmos o patamar da Rede Integrada de Transporte. O suporte do BNDES irá garantir a possibilidade à ampla concorrência, abrindo portas para novas tecnologias de transporte, nacionais e internacionais. Sabemos que o planejamento define a qualidade e a vida da população de uma cidade”, afirmou o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e secretário do Governo Municipal, Luiz Fernando Jamur.

Ele citou o volume robusto de investimentos que o municipio vem aplicando no transporte coletivo. “São quase R$ 2 bilhões em projetos como o do Novo Inter 2 e do Eixo Leste-Oeste, com financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e do NDB (New Development Bank)”, lembrou. Um dos desafios da nova concessão é aumentar a participação dos ônibus no deslocamento da população. O fluxo de passageiros teve queda de 30% nos últimos dez anos, processo que se agravou com a pandemia de covid- 19. “A ideia é traçar cenários ambiciosos para a reversão do contexto atual, com a busca por novas alternativas, ainda mais inovadoras e sustentáveis”, lembra a assessora de Investimentos do Ippuc, Ana Jayme. Em 2020, Curitiba concluiu seu Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas (PlanClima), através do qual foi firmado o compromisso de o município se tornar neutro em emissões e resiliente aos riscos climáticos até 2050. Um dos cenários estudados para alcançar a neutralidade de carbono prevê que 85% dos deslocamentos sejam feitos por transporte coletivo e compartilhado, a pé ou de bicicleta até 2050.

Como parte da preparação para a nova concessão, Curitiba vem testando, desde abril, veículos elétricos no transporte coletivo e já definiu um investimento de R$ 200 milhões para a compra dos primeiros 70 ônibus elétricos que serão integrados à frota em junho do próximo ano. Os testes terminam neste mês com a avaliação de um total de seis ônibus elétricos, das marcas Eletra, Marcopolo, BYD e Volvo. 

Esses testes e a performance dos primeiros veículos incorporados à frota também servirão de base para a elaboração do novo edital de concessão.

PRESENÇAS

Também estiveram no evento, o presidente da Câmara Municipal, Marcelo Fachinello, o líder do governo na Câmara, Tico Kuzma, e os vereadores Mauro Bobato, Herivelto Oliveira, Rodrigo Reis, Serginho do Posto, Bruno Pessuti; a secretária municipal da Comunicação Social, Cinthia Genguini; o chefe de gabinete Francisco Zerbeto Assis, o assessor de articulações políticas Lucas Navarro; o chefe do departamento de projetos de mobilidade do BNDES, Arian Bechara; o administrador da regional do Portão, Gerson Cunha; gestores e representantes do Ippuc e da Urbs.