Hospital de Pinhais avança para nova fase

No último dia 9 teve início a execução de toda a estrutura do prédio do Novo Hospital de Pinhais. Nesta etapa serão lançados os pilares, vigas, lajes, placas de fechamento externo da edificação, além das escadas. A conclusão desta etapa está prevista para o dia 22 de junho, dentro do cronograma da obra.

O carregamento das estruturas está sendo feito ao longo da semana por caminhões de carga que trazem o material até o terreno onde está sendo construído o novo equipamento público. Por isso, a prefeitura colocou placas orientando os motoristas sobre o tráfego pesado na Rodovia Dep. João Leopoldo Jacomel e Av. Camilo di Léllis.

Os trabalhos preparativos e de fundação começaram no dia 6 de junho de 2023, quando foi assinada a ordem de serviço da obra. Fruto de Parceria Público-Privada (PPP), o Novo Hospital tem concessão administrativa do consórcio empresarial Saúde Ltda. vencedor do processo licitatório. A concessão tem o prazo de 35 anos, cujo projeto prevê o investimento total de mais de R$ 1,2 bilhão ao longo deste tempo.

Com atendimento 100% pelo SUS, o Novo Hospital de Pinhais terá centro cirúrgico, incluindo salas obstétricas cirúrgicas, leitos de Recuperação Pós-Anestésica (RPA) e centro para a realização de partos normais. Também haverá um pronto socorro obstétrico e um ambulatório com obstetrícia e centro de especialidades, além de estrutura de apoio para exames como diagnóstico por imagem, tomografia, raio-X, endoscopia e colonoscopia.

Entre as vantagens do modelo, está a contratação única para a obra e operação, estabelecimento de metas de desempenho, compartilhamento de riscos, redução com cursos de pessoal, mais eficiência administrativa e qualidade nos serviços prestados.

Além do aumento imediato de capacidade de atendimento médico municipal, com possibilidade de operações de alto risco e novas UTIs, o projeto do hospital prevê que ele pode ser ampliado no futuro em caso de aumento de demanda.

Linha do tempo

Comitê Gestor – No dia 13 de janeiro de 2021, aconteceu a primeira de uma série de reuniões semanais, do Comitê Gestor formado para discutir a construção e administração do novo hospital no município, com Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O grupo composto por secretários das principais áreas impactadas, que discutiram naquela primeira reunião o impacto urbanístico na região em que será construído, os aspectos legais da sua construção, a viabilidade de parcerias e alternativas financeiras para não inviabilizar outros importantes projetos na cidade. Como resultado dos encontros do Comitê Gestor está o início do projeto de lei, elaborado em março de 2021, que seria enviado à Câmara para dar andamento aos processos necessários à construção.

Fipe – Os estudos para gestão da unidade hospitalar ficaram a cargo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a qual trabalhou na elaboração de estudos assistenciais, econômicos e jurídicos para a implantação do hospital de Pinhais por meio da concessão público-privada. Na prática, são análises que demonstram todos os processos de viabilidade de cada etapa da implantação, realizadas por uma equipe técnica e multidisciplinar, formada por profissionais das áreas da saúde, jurídica e de engenharia.

Anúncio dos primeiros investimentos – Em solenidade realizada no dia 1º de outubro de 2021 foi oficializada uma nova fase do processo de construção do novo hospital de Pinhais, com a confirmação da reserva de R$ 40 milhões para este fim, também incluso neste valor um aporte do Governo do Estado. Além disso, houve uma ampliação da área que futuramente vai abrigar esta estrutura de saúde, passando de 8 mil metros quadrados para 10 mil m², o que resulta na melhoria dos parâmetros construtivos e de acessos ao futuro hospital.

Projetos de lei enviados à Câmara – No dia 17 de fevereiro de 2022 a Prefeitura de Pinhais enviou ao legislativo municipal dois projetos de lei, referentes à construção do novo Hospital com UTI. O primeiro trata da autorização para outorga, por meio de concessão administrativa, de obras e serviços de apoio ao funcionamento do hospital.  O segundo projeto trata da criação do Fundo Garantidor, elemento fundamental para a viabilização das parcerias público-privadas (PPP), não só para elevar a atração de investimentos, mas também tornar as propostas financeiramente mais equilibradas.

Modelagem apresentada em Audiência Pública – Foi realizada no dia 21 de março de 2022, no auditório Cenforpe, a Audiência Pública sobre o Novo Hospital de Pinhais. Representantes da Fipe, junto à secretária de saúde Adriane Carvalho, a então vice-prefeita Rosa Maria, e o presidente da Câmara Municipal Vereador Marcinho apresentaram a modelagem do hospital ao público presente – aproximadamente 150 pessoas, além das pessoas que acompanharam a transmissão ao vivo.

Edital é validado em Audiência Pública – A Prefeitura de Pinhais convidou a população para validar o edital de licitação do novo hospital, por meio da Audiência Pública realizada no dia 13 de junho de 2022. O evento teve o objetivo de reunir sugestões para a construção, equipagem e operação do novo hospital, na modalidade de concessão administrativa. As minutas do edital e do contrato da Parceria Público-Privada (PPP) foram disponibilizadas para consulta pública com mais de 30 dias de antecedência à Audiência Pública, em 10 de maio de 2022.

Publicação do edital de licitação – Após a validação do edital por meio da Audiência Pública, o aviso de licitação foi publicado no dia 5 de julho de 2022. A concorrência pública nº 12/2022 teve como objetivo reunir empresas interessadas na construção, equipagem e operação dos serviços usualmente denominados de “bata cinza”, para este equipamento público. O edital ficou disponível até o dia 28 de setembro de 2022 e teve a entrega e abertura dos envelopes realizada no dia 29 de setembro. A empresa vencedora do certame terá uma concessão administrativa de 35 anos.

Assinatura de contrato com empresas vencedoras – Foi realizada no dia 8 de dezembro de 2022 a assinatura do contrato de construção do Novo Hospital de Pinhais. O ato foi realizado na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e com a assinatura do documento. O hospital, localizado em uma região central da cidade, na Rua 21 de Abril, esquina com Av. Nossa Senhora da Boa Esperança, será construído pela concessionária “Saúde Pinhais”, grupo – composto por cinco empresas – que venceu o processo licitatório, além da construção da obra, a concessionária (Sial Construtora, Supramed, Moriah, Pratus e AGI) será responsável também pela equipagem e operação dos serviços denominados “bata cinza”, que compreende os serviços referentes à manutenção, apoio, limpeza, segurança, entre outros.

Início das obras e anúncio de novos investimentos – A prefeita de Pinhais, Rosa Maria, e o governador Carlos Massa Ratinho Júnior assinaram no dia 6 de junho de 2023 a ordem de serviço para a construção do Novo Hospital de Pinhais, em cerimônia realizada no terreno do equipamento público, mediante a presença da comunidade e autoridades. Com as obras do Hospital já em andamento, a Prefeitura de Pinhais assinou o primeiro contrato no âmbito do programa Pró-Cidades, recebendo a aprovação de recursos de R$ 100 milhões para incremento de obras de infraestrutura, mobilidade e macro drenagem. O recurso é viabilizado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), em parceria com o programa Paraná Pró-Cidades, da Secretaria de Estado das Cidades (Secid).

Os recursos do BRDE destinados ao município estão contemplados no programa Avança Pinhais, lançado oficialmente pela prefeitura no dia 29 de agosto de 2023. Na ordem de R$ 300 milhões, o programa de investimentos prevê a execução de grandes obras para a cidade, dentre elas o Novo Hospital.

Fiscalização e gestão – A PPP que faz a gestão do Novo Hospital tem duas modalidades, sendo grande parte dos serviços de responsabilidade do consórcio Saúde Pinhais Ltda. Já a estrutura de assistência de Saúde, que envolve equipe médica, por exemplo, segue contrato de gestão dimensionado com toda a necessidade de ampliação e melhoramento das assistências com a implantação de novos serviços, incluindo cirurgias eletivas, centro de diagnóstico e atendimento de UTI.