Deputado Goura (PDT) defende tarifa zero como política pública no Brasil

“Nós defendemos que a tarifa zero, o passe livre no transporte coletivo, seja uma política pública nacional. No Brasil, já há pelo menos 67 municípios que a empregam.

É uma tendência mundial. Entretanto, nenhum país ainda teve a ousadia de implementá-la em grandes cidades. Essa seria uma oportunidade que colocaria o Brasil na vanguarda do tema”, disse o deputado estadual Goura (PDT), ao discursar, nesta quarta-feira (28), no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná.

Goura lembrou que nos grandes centros urbanos, onde o transporte público é essencial para acesso a trabalho, educação, lazer e religião para boa parte da população, o custo do transporte permanece representando um significativo empecilho para o exercício pleno da cidadania.

“A tarifa zero é uma forma de enfrentar esses problemas”, disse Goura. “Além de permitir que as pessoas acessem seus direitos de forma mais ampla, ela contribui para a diminuição da emissão de carbono, por diminuir o número de carros circulando, e com a saúde da população, por reduzir a poluição do ar e o número de acidentes de trânsito”, explicou.

Brasil na vanguarda

“As grandes cidades brasileiras, principalmente, as regiões metropolitanas poderiam adotar essa política pública. Por isso, estamos sugerindo que a tarifa zero seja incluída no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, que é elaborado de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano de mandato do presidente”, informou Goura.

Segundo o deputado, os problemas do século XXI demandam medidas ousadas, e o Brasil tem a oportunidade de sair na vanguarda do transporte público e do direito à cidade se ousar fazer o que ninguém ainda fez.

Tarifa zero no PPA 2024 – 2027

O Governo Federal está fazendo uma consulta pública pedindo para que sejam enviadas sugestões da sociedade ao PPA, que define metas, diretrizes e programas do Governo.

Brasil Participativo

“O PPA está sendo elaborado com apoio aberto da população por meio da plataforma Brasil Participativo. Por isso, incluímos a tarifa zero como proposta no Brasil Participativo como: Política nacional de tarifa zero no transporte público, com prioridade para as regiões metropolitanas”, explicou.

“Para que a tarifa zero seja incorporada ao PPA 2024 – 2027 é preciso acessar a plataforma Brasil Participativo”, informou Goura. Para acessar o Brasil Participativo clique neste link: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/3051 .

No Paraná

O deputado informou que, dentre os 67 municípios brasileiros que adotam a tarifa zero, dez municípios são do Paraná: Cianorte, Clevelândia, Ibaiti, Ivaiporã, Matinhos, Paranaguá, Pitanga, Quatro Barras, Rio Branco do Sul e Wenceslau Braz.

No mundo

A maior cidade do mundo onde a tarifa zero é aplicada é Tallin, capital da Estônia, com mais de 400 mil habitantes. Luxemburgo, país com população superior a 600 mil pessoas, também se valeu da política em todo seu território. “Nenhum local do globo teve coragem de propor a iniciativa em grandes cidades. Por isso, temos que ousar e o Brasil pode ser vanguarda ao implantar a tarifa zero nas regiões metropolitanas do Brasil.”

No Brasil

No Brasil, o maior município a empregá-la é Caucaia, segunda maior cidade do Ceará, que possui mais de 360 mil habitantes. Lá a demanda aumentou 4 vezes e passou de 505 mil passageiros por mês para 2,2 milhões.

Queda no número de usuários

A queda no número de usuários no transporte coletivo de Curitiba e Região Metropolitana é uma triste realidade, com graves consequências para a qualidade de vida nas cidades, com aumento da poluição atmosférica, emissões de gases de efeito estufa, aumento das doenças respiratórias, dos congestionamentos, além de outros relacionados.

De acordo com a Urbs, em 2019, ano pré-pandemia, foram quase 204 milhões de passageiros em Curitiba, e em 2022 caiu para cerca de 150 milhões e 100 mil usuários, registrando uma queda de 26,3 %. Segundo a COMEC, o número de usuários de transporte coletivo na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) reduziu em média, 28,1%.

Cidadania plena

“A Tarifa Zero é uma proposta para permitir um exercício mais pleno da cidadania. Com ela, podemos ampliar o acesso ao emprego, educação, lazer e religião, a democratização do espaço público, a diminuição da emissão de carbono, a redução da poluição do ar e do número de acidentes de trânsito.