Assembleia Legislativa bate recorde de projetos protocolados em 2023

A Assembleia Legislativa do Paraná bateu recorde de projetos protocolados em 2023.

Apenas neste ano, 1098 propostas foram protocoladas na Casa, entre proposições de autoria dos deputados estaduais, do Poder Executivo, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e da Defensoria Pública.

Os números foram apresentados pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Tiago Amaral (PSD), durante a reunião de encerramento dos trabalhos do grupo, realizada na tarde desta terça-feira (12). A CCJ é considerada a mais importante da Casa, por onde se inicia a tramitação de todos os projetos de lei.

De acordo com o deputado, 856 proposições, tanto de autoria dos parlamentares, quanto de outros órgãos da Administração Pública, foram pautadas pela presidência e deliberadas pelos membros da Comissão. Além disso, a CCJ analisou emendas de plenário ou das demais comissões permanentes. A média é de 17 proposições analisadas por sessão. Em 2023, a CCJ realizou 38 reuniões ordinárias e 10 extraordinárias.

“A Assembleia Legislativa bateu seu próprio recorde de projetos protocolados. Apenas neste ano foram mais de mil. Pautamos 830 na CCJ. É a maior média de deliberações por sessão entre todos os últimos anos de trabalho. Foi um ano de muito aprendizado de como melhorar o processo legislativo dentro da Assembleia”, explicou o parlamentar.

O balanço geral com o número detalhado de projetos protocolados, analisados e aprovados pela Assembleia Legislativa e pela Comissão de Constituição e Justiça serão divulgados nos próximos dias.